A longa batalha judicial entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Ripple Labs pode enfrentar um novo atraso. Faltando poucos dias para o prazo de 16 de junho, as partes ainda não reenviaram a moção rejeitada pela juíza Analisa Torres.
Em 8 de maio, SEC e Ripple solicitaram conjuntamente uma decisão indicativa da juíza para aprovar um acordo que previa multa reduzida de US$ 50 milhões e a retirada da liminar contra a empresa. No entanto, em 15 de maio, Torres recusou a moção por descumprimento do processo legal adequado.
Desde então, nenhuma das partes reapresentou a solicitação, como destacou o advogado Fred Rispoli em publicação na rede social X. Ele lembrou que, em 16 de junho, ambas precisarão apresentar uma atualização de status ao Tribunal de Apelações do Segundo Circuito. Se até essa data não houver nova moção pendente, o tribunal pode reiniciar o cronograma com base na negativa original.
Caso uma moção esteja em análise pela juíza Torres no momento da atualização, é provável que o tribunal conceda uma extensão de até 60 dias para as partes.
Bill Morgan, advogado que vem acompanhando o caso, considera plausível uma resolução em breve, argumentando que a SEC pode não querer arrastar o processo enquanto outras ações estão pendentes. Já o advogado Andrew Balthazor, do Holland & Knight LLP, acredita que a falta de movimentação mostra que as partes não chegaram a um consenso.
Por outro lado, Keri Axel, da Waymaker LLP, pondera que acordos durante apelações são comuns e que a rejeição recente da moção não elimina a possibilidade de negociação.
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