Desde o início de julho, chaves Pix com CPF ou CNPJ fora da linha com a Receita Federal começaram a ser excluídas do sistema.
Medida derruba chaves ligadas a CPFs cancelados, suspensos ou de pessoas falecidas
A partir de 1º de julho, bancos e instituições de pagamento passaram a fazer uma checagem obrigatória nas bases da Receita Federal. Toda vez que alguém tentar cadastrar, transferir ou atualizar uma chave Pix, o CPF ou CNPJ vinculado precisa estar regularizado.
Se houver qualquer irregularidade — como status suspenso, cancelado ou morto no caso de CPFs —, a chave será automaticamente excluída.
Entre os CNPJs, os que estão como inaptos, baixados ou suspensos também entram na lista de corte.
🔎 Bancos devem validar os dados com a Receita antes de aceitar novas chaves
A verificação é automática. Sempre que um cliente tenta movimentar sua chave Pix — seja para registrar, alterar ou reivindicar — o banco precisa confirmar os dados na Receita Federal. Se houver divergência, a chave é barrada.
Segundo dados do próprio BC, 1% das chaves já cadastradas podem estar irregulares e devem ser removidas.
A medida tem como foco aumentar a confiabilidade do Pix, bloqueando o uso indevido de CPFs e CNPJs inválidos, o que ajuda a reduzir fraudes com documentos falsos.
E quem for afetado?
A exclusão da chave não impede o uso da conta bancária ou o recebimento de transferências. No entanto, quem for impactado precisará regularizar o CPF ou CNPJ junto à Receita Federal para poder cadastrar uma nova chave Pix.
Quem estiver com tudo certo nos registros não precisa fazer nenhuma ação.
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