Presidente da SEC diz que Ethereum não é uma security. Entenda

O atual presidente da SEC, Paul S. Atkins, afirmou em entrevista à CNBC que o Ethereum (ETH) não é considerado uma “security” pela comissão — posicionando a criptomoeda no mesmo patamar do Bitcoin (BTC) aos olhos do regulador estadunidense.

“Assim como o Bitcoin, a SEC declarou, ainda que de forma mais informal do que formal, que o ETH não é uma security”, disse Atkins.

O comentário foi feito durante uma conversa sobre o crescimento da adoção de ativos digitais por investidores institucionais.

Para o chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, o Ethereum desempenha um papel importante no ecossistema cripto:

“A blockchain do ETH é um componente chave para muitas outras moedas digitais”.

Ele acrescentou ainda que vê com bons olhos o interesse do mercado:

“É animador ver que esses ativos estão sendo abraçados. Isso aponta para um futuro promissor de desenvolvimento e inovação”.

Boa! Vamos por partes pra deixar tudo bem claro — e direto.

📌 O que é uma Security?

Nos EUA, o termo Security (valor mobiliário) é usado para classificar ativos que representam um investimento com expectativa de lucro gerado por terceiros. Isso vem do chamado Teste de Howey, critério jurídico criado nos anos 1940 e ainda usado pela SEC.

Se uma cripto é classificada como Security, ela entra nas mesmas regras que ações da bolsa, debêntures, etc. Isso significa:

Registro obrigatório na SEC;
Relatórios financeiros auditados;
Regras rígidas de divulgação;
Restrições a negociações (por exemplo, só investidores credenciados podem comprar em alguns casos).

Ou seja: vira uma burocracia pesada e muitas exchanges, como a Coinbase ou a Binance, evitam listar tokens que sejam considerados Securities por medo de penalidades.

✅ Por que é positivo dizer que o Ethereum não é uma Security?

Menos risco regulatório: se o ETH fosse classificado como Security, poderia ser retirado de várias exchanges nos EUA.
Mais segurança jurídica para empresas que usam Ethereum: dApps, protocolos de DeFi, stablecoins e até jogos que rodam na rede ficam mais tranquilos.
Influência global sobre outras regulações: a SEC é uma referência mundial. Quando ela reconhece o Ethereum como não-security, outras jurisdições tendem a seguir a mesma linha. Isso ajuda a criar um ambiente regulatório mais uniforme para o ETH no mundo inteiro — o que reduz incertezas para empresas e investidores fora dos EUA.

Na prática, a fala de Atkins tira um peso do mercado, que poderia ter processos ou restrições futuras.