A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) anunciou que está preparando um conjunto de regras para permitir que empresas de criptomoedas lancem novos produtos sem esbarrar nas exigências atuais. A medida ainda será oficializada, mas deve sair até o fim de 2025.
O plano é criar uma espécie de isenção regulatória que permita o lançamento imediato de soluções como aplicativos e plataformas de negociação. O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou que a equipe já está trabalhando na redação da proposta.
Além disso, na próxima segunda-feira, 29 de setembro, SEC e CFTC irão se encontrar para alinhar suas abordagens sobre o mercado cripto e discutir uma possível harmonização das normas.
A ideia de uma isenção já havia sido comentada por Atkins em julho, durante o lançamento do “Project Crypto”. Na época, ele reconheceu que parte das regras atuais não se encaixa nos modelos de negócios mais recentes e pediu que sua equipe avaliasse alternativas.
Um dos exemplos mencionados foi o desenvolvimento de um “super app” que integra ações, criptomoedas e outros ativos em uma única plataforma.
🧾 Exceções e novas propostas devem constar na agenda oficial
A SEC já havia publicado a lista de temas que pretende discutir ainda em 2025. Entre eles estão propostas específicas para oferta e venda de criptomoedas, com possibilidade de criar exceções e zonas seguras para empresas que buscam atuar com produtos financeiros digitais.
Atkins reforçou que a intenção da Comissão é aumentar a previsibilidade do mercado, o que também pode estimular a abertura de capital de empresas blockchain. Segundo o presidente, algumas dessas ofertas públicas podem surgir logo após a aprovação das novas diretrizes.
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