Um novo projeto de lei apresentado pela Comissão de Agricultura do Senado dos Estados Unidos tenta destravar a definição de quem fiscaliza o quê no mercado de criptomoedas. O texto, ainda em versão preliminar, propõe regras para o mercado spot, com ênfase na atuação da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC).
A proposta define os papéis da CFTC e da SEC (a CVM americana) sobre ativos digitais. Além disso, o texto incorpora conceitos como blockchain na Lei de Troca de Commodities e propõe que os dois órgãos atuem em conjunto na regulamentação.
📘 Rascunho ainda indefinido e contexto político conturbado
O texto ainda não está fechado. Trechos entre colchetes mostram pontos de desacordo entre os senadores, como a forma de atuação sobre desenvolvedores de software em projetos DeFi e a participação de membros da minoria partidária nas nomeações da CFTC.
Internamente, há senadores que questionam se a Comissão de Agricultura tem mesmo competência para tratar de certos trechos do projeto, o que pode exigir colaboração com a Comissão de Bancos, responsável pela supervisão da SEC.
🗳️ Negociações seguem entre CEOs de cripto e senadores
Enquanto isso, reuniões entre executivos de empresas cripto e legisladores vêm tentando destravar o processo. As discussões tinham sido interrompidas após sugestões polêmicas que afetariam a base do ecossistema DeFi. Com as conversas retomadas, há expectativa de que cada comissão vote sua versão do projeto ainda este ano.
Mesmo assim, a fusão das propostas e o processo político no Senado podem atrasar a votação final para o primeiro trimestre de 2026. Há resistência tanto entre republicanos quanto entre democratas mais críticos à indústria blockchain, como a senadora Elizabeth Warren, que continua apontando conflitos de interesse e riscos ao consumidor.
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