SEC pode entrar com uma ação judicial contra a OpenSea

SEC pode entrar com uma ação judicial contra a OpenSea
Forbes

A OpenSea recebeu um Wells Notice da SEC dos Estados Unidos, indicando que a comissão está considerando uma ação judicial contra a empresa.

A questão central gira em torno da alegação de que os tokens não fungíveis negociados na OpenSea podem ser classificados como valores mobiliários.

“Estamos chocados que a SEC tome uma atitude tão radical contra criadores e artistas. Mas estamos prontos para nos levantar e lutar”, declarou Devin Finzer, CEO da empresa.

A revolução causada pelos NFTs

Finzer apontou que, ao mirar os NFTs, a SEC sufocaria a inovação em grande escala, atingindo milhares de artistas e criativos online que não têm recursos para se defender.

“Os NFTs são fundamentalmente bens criativos: arte, itens colecionáveis, itens de videogame, nomes de domínio, ingressos para eventos e muito mais. Não devemos regular a arte digital da mesma forma que regulamos as obrigações de dívida colateralizadas”.

Segundo o empresário, durante a criação da OpenSea, ele e sua equipe ouviram muitas histórias sobre o impacto dos NFTs na vida das pessoas.

“Artistas estudantes encontrando carreiras em tempo integral vendendo sua arte digital; desenvolvedores de jogos independentes habilitando instantaneamente mercados abertos para seus itens no jogo; colecionadores apaixonados de diferentes cantos do mundo se juntando a novas comunidades, todas centradas em propriedade digital compartilhada. Seria um resultado terrível se os criadores parassem de fazer arte digital por causa do barulho de sabres regulatórios”.

O CEO finaliza sua fala afirmando que, além de defender a posição da OpenSea, a empresa está prometendo US$ 5 milhões para ajudar a cobrir as taxas legais para criadores e desenvolvedores de NFT que receberem um Wells Notice.

“Todo criador, grande ou pequeno, deve ser capaz de inovar sem medo. Espero que a SEC recupere o juízo mais cedo ou mais tarde, e que eles ouçam com a mente aberta. Até lá, nos levantaremos e lutaremos por nossa indústria”.

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