Em decisão unânime, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da rede social X no Brasil.
A decisão foi relatada pelo ministro Alexandre de Moraes e confirmada na última segunda-feira (2) pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
O motivo da suspensão foi o descumprimento de ordens judiciais por parte da plataforma, que deixou de bloquear contas disseminando conteúdos considerados antidemocráticos e criminosos, além de não pagar multas acumuladas que ultrapassam R$ 18 milhões. A rede social também não indicou um representante legal no Brasil.
Além da suspensão, foi estabelecida uma multa de R$ 50 mil para pessoas e empresas que utilizarem artifícios tecnológicos, como VPNs, para continuar acessando o X.
O ministro Fux ressaltou que essas penalidades não devem ser aplicadas de forma indiscriminada, mas sim em casos de utilização para promover discursos de ódio ou outras atividades ilícitas.
