A liberdade de expressão é um dos pilares que sustentam a democracia e ajudam no progresso da sociedade. No Brasil, ela está assegurada na Constituição de 1988 e garante a todos os cidadãos o direito de manifestar livremente seus pensamentos. Já nos Estados Unidos, ela é protegida pela Primeira Emenda da Constituição. Em contraste, países autoritários como a Coreia do Norte, a liberdade de expressão é restrita e controlada.
Além da forma como que os países entendem essa liberdade, existe o oposto: inúmeras pessoas se apoiam nessas ideias para ofender e atingir determinados grupos com base em sua diferenças, neste artigo, vamos falar sobre a liberdade de expressão e como ela é entendida, além do impacto do discurso de ódio ao redor do mundo.
Caso do Twitter (X) e a liberdade de expressão
Falando em liberdade de expressão, difícil não citar o que ocorreu com o X. Recentemente o antigo Twitter sofreu uma suspensão determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Devido ao não cumprimento de ordens judiciais pela plataforma, incluindo a falha em nomear um representante legal no país e o acúmulo de multas não pagas.
Além disso, a falta de moderação de conteúdos relacionados ao crime organizado, também foi considerado na decisão do STF. Assim como outras plataformas moderam conteúdos para reduzir delitos, era esperado que a empresa de Elon Musk, fizesse o mesmo. Em contrapartida, ao funcionar no Brasil, o instagram e o Tiktok por exemplo, tiveram que cumprir a lei e era esperado que o X também cumprisse.
A liberdade de expressão realmente existe?
Se a sua opinião ou ato, ofende moralmente ou fisicamente um grupo de pessoas, isso pode ser considerado crime na maioria dos países. O uso massivo das redes sociais para promover extremos como crimes contra crianças, adolescentes, tráfico ou crime organizado por exemplo, deve ser duramente combatido e punido e nenhuma liberdade de expressão deve justificar esse fato. Quando uma rede social tem ciência de que esses atos ocorrem em sua plataforma e não toma medidas sérias para coibir, ela se torna conivente com esses delitos.
E ainda sobre a liberdade de expressão, uma opinião deve construir algo ou ser fator de evolução para a sociedade. Pessoas revolucionárias como o Nelson Mandela ou Malcom X, foram contra o sistema de formas diferentes e modificaram os direitos civis nos Estados Unidos e na África. A Liberdade de expressão existe e deve ser utilizada em casos de injustiça, sempre orientada pela ética e valores sociais. Caso a liberdade de expressão não tenha esses pilares, se trata apenas de uma opinião sem profundidade comprovada.
Discurso de ódio, liberdade de expressão e web3: o que esperar
Agora, pensando em um futuro distante, como seria o mundo ideal para que tenhamos a liberdade de falar sem repreensão, porém que essa fala seja apoiada na ética? A verdade é que a blockchain pode ajudar, porém não resolve todos os problemas. Recentemente, Charles Hoskinson propôs um espaço de debate público na web3 após o banimento do X. No entanto, por mais que coloquemos uma rede social e todas as suas informações imutáveis em uma blockchain, tudo poderia ser de contexto público.
E como sabemos, uma vez registrado na blockchain é impossível de apagar. O governo, empregadores e demais pessoas poderiam simplesmente acessar e ver todo o seu histórico de postagens e decidir se você merece ou não uma vaga de emprego por exemplo. A liberdade de expressão pode ser uma importante aliada, mas toda liberdade exige responsabilidade de arcar com suas consequências. A grande questão é: estamos todos preparados para enfrentar as consequências de sermos quem realmente queremos ser?
