A Coreia do Sul anunciou a pena de prisão perpétua para aqueles que acumularem mais de US$ 4 milhões em fraudes relacionadas a criptomoedas. A regulamentação faz parte da nova Lei de Proteção aos Usuários de Ativos Virtuais, sancionada em julho de 2024.
O projeto foi impulsionado por casos como o de Do Kwon, fundador da plataforma de criptomoedas Terraform Labs, cujos tokens TerraUSD e LUNA colapsaram em maio de 2022, resultando em um prejuízo de US$ 40 bilhões para os investidores e marcando o início do “inverno cripto”. Outro caso que chamou atenção no mesmo ano foi o colapso da exchange FTX, cujos impactos globais aceleraram a criação de novas regulamentações.
A nova lei também prevê multas de até cinco vezes o valor obtido ilegalmente, além de sentenças de até um ano de prisão para delitos menores.
Segundo Lee Bok-hyun, diretor do Serviço de Supervisão Financeira da Coreia do Sul, o governo está comprometido em aplicar a lei com rigor, adotando uma postura de “tolerância zero” para qualquer transação suspeita no mercado cripto.
Entre as medidas impostas pela nova legislação está a exigência de que provedores de serviços de ativos digitais mantenham, no mínimo, 80% dos fundos dos clientes em armazenamento a frio, para oferecer mais segurança contra hackers e ataques cibernéticos. Também será necessário que essas empresas criem fundos de reserva para cobrir possíveis danos causados por falhas de segurança.
No entanto, o endurecimento das regras tem levado criminosos a adotar medidas extremas para escapar das autoridades. Para exemplificar, um criminoso sul-coreano, acusado de operar uma mineradora ilegal de criptomoedas, gastou US$ 16 mil em cirurgias plásticas para alterar sua aparência, além de usar perucas para tentar despistar a polícia.
