O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conduziu uma reunião com ministros de diversas áreas para discutir medidas de controle sobre o crescimento do mercado de casas de apostas e jogos de azar online. Durante o encontro, Lula mencionou a gravidade do problema, dizendo que muitos cidadãos estão enfrentando endividamento devido ao vício em jogos.
“Observamos que há um aumento no número de pessoas gastando além de suas capacidades financeiras. Isso deve ser abordado como uma questão de dependência.”
Dever de todos
Lula reforçou a necessidade de uma abordagem integrada, envolvendo diferentes ministérios, para enfrentar a questão.
Entre os participantes da reunião estavam o vice-presidente Geraldo Alckmin e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Nísia Trindade (Saúde) e André Fufuca (Esportes).
Lula lembrou que a regulamentação das apostas começou durante o governo Temer, com a aprovação de uma lei em 2018, e que seu governo tem avançado nas discussões desde o início de sua gestão.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falou da importância de uma regulamentação rigorosa, mencionando que já foram emitidas dez portarias para normatizar o setor.
“Estamos buscando aprender com as melhores práticas internacionais para implementar uma regulação que não só proteja a sociedade, mas também trate os jogos como uma forma de entretenimento”, explicou Haddad.
O ministro também anunciou que 2.000 sites de apostas devem ser desativados em breve.
Desde 1º de outubro, apenas as casas de apostas que obtiveram autorização do Ministério da Fazenda podem operar no Brasil, totalizando 93 empresas autorizadas, com 205 plataformas registradas. A partir de 11 de outubro, os sites que não se adequarem às novas regras serão suspensos.
