A Câmara dos Deputados decidiu, por 262 votos contra 136, não incluir o imposto sobre grandes fortunas na reforma tributária em andamento.
A proposta que buscava taxar patrimônios acima de R$ 10 milhões foi apresentada pelo PSOL, mas acabou sendo rejeitada após debates no Congresso.
O imposto proposto pelo partido estabelecia uma alíquota escalonada, começando em 0,5% para fortunas entre R$ 10 milhões e R$ 40 milhões, 1% para bens entre R$ 40 milhões e R$ 80 milhões, e 1,5% para fortunas superiores a R$ 80 milhões.
A rejeição ocorreu apesar de o PSOL ter contado com o apoio do PSB e das federações PT-PCdoB-PV e PSOL/Rede, que orientaram seus membros a votar a favor da inclusão do tributo. No entanto, o governo optou por liberar suas bancadas, já que há divergências internas sobre o tema.
O projeto também contemplava isenções, como a exclusão do cálculo de um único imóvel de até R$ 2 milhões e o saldo devedor de financiamentos.
Outro assunto discutido foi a isenção do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD) para planos de previdência como o VGBL, medida que também foi retirada da versão final do projeto.
Agora, o texto segue para o Senado, onde novas discussões e possíveis alterações ainda poderão ocorrer antes da aprovação final da reforma tributária.
Fonte: G1