O aumento no uso de stablecoins no Brasil atraiu a atenção do Banco Central, que agora estuda a possibilidade de taxar as transações internacionais realizadas com essas altcoins. Essa medida poderia ser incorporada na regulamentação definitiva das criptomoedas, prevista para ser concluída em 2025.

Uma das ideias em análise é a criação de diferentes tipos de licenças para exchanges e outras empresas cripto, dependendo dos serviços que elas oferecem. Exchanges que operam com stablecoins, por exemplo, poderiam precisar de uma licença específica para realizar remessas internacionais com essas moedas.

Atualmente, compras de moeda estrangeira no Brasil já estão sujeitas a tributações financeiras. No entanto, as stablecoins, embora comumente associadas ao dólar, são classificadas como ativos financeiros no país, o que lhes permite ser usadas para transações internacionais sem a cobrança de impostos.

Caso a proposta de tributação se concretize, surgem desafios operacionais. A dúvida que fica é: como será possível diferenciar o uso das stablecoins para pagamentos internacionais ou outras finalidades, já que nem todas as plataformas possuem essa capacidade de monitoramento?

Além disso, o uso de carteiras descentralizadas pode dificultar a aplicação de tributos nessas transações.

Para Nicole Dyskant, conselheira da empresa de infraestrutura blockchain Fireblocks, o principal foco do Banco Central é manter o controle sobre o fluxo de capital que sai do país, a fim de prevenir lavagem de dinheiro e evasão fiscal.