Seis partidos da oposição na Coreia do Sul apresentaram um pedido formal de impeachment contra o presidente Yoon Suk Yeol.
A lei sul-coreana aponta que o Parlamento pode iniciar tal procedimento ao comprovar que o presidente violou a Constituição ou outras normas no exercício de suas funções.
O Partido Democrata liderou a iniciativa, unindo esforços com outros cinco partidos menores. O estopim para o pedido foi uma forte reação política ao decreto de lei marcial de curta duração, que gerou críticas de diferentes lados do espectro político.
O texto será submetido à apreciação dos parlamentares em sessão plenária nesta quinta-feira (5), com uma votação prevista para acontecer na sexta (6) ou no sábado (7).
Próximos passos no processo de impeachment
Para que o impeachment seja aprovado, é necessário o apoio da maioria dos deputados na Assembleia Nacional e, posteriormente, dois terços do total de parlamentares precisam votar a favor. Caso a proposta avance, a decisão final será enviada ao Tribunal Constitucional, responsável por avaliar a legitimidade do processo.
De acordo com a Constituição da Coreia do Sul, ao menos seis dos nove juízes do tribunal devem concordar com o impeachment para que ele seja confirmado. Durante todo o período de julgamento, o presidente Yoon seria temporariamente impedido de exercer suas funções.
Conforme observado pela CNN, Han Duck-soo, atual primeiro-ministro, já passou por situação semelhante em sua carreira política. Ele ocupou o mesmo cargo entre 2007 e 2008, quando o então presidente Roh Moo-hyun enfrentou um processo de impeachment.
Embora Roh tenha sido afastado por dois meses, o Tribunal Constitucional acabou restaurando seu mandato.
Caso o impeachment de Yoon seja confirmado, a Constituição exige que novas eleições presidenciais sejam realizadas no prazo de 60 dias.
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