Gemini encerra disputa com a CFTC com multa de US$ 5 milhões

Gemini encerra disputa com a CFTC com multa de US$ 5 milhões
Exame

A exchange de criptomoedas Gemini chegou a um acordo com a Commodity Futures Trading Commission (CFTC) para encerrar uma disputa legal iniciada em 2022.

Com isso, a empresa concordou em pagar uma multa de US$ 5 milhões, sem admitir ou negar as acusações de fornecer informações enganosas ao regulador.

O acordo evita um julgamento que estava marcado para começar em 21 de janeiro, um dia após a segunda posse presidencial de Donald Trump.

Alegações

A investigação da CFTC alegava que a Gemini apresentou dados imprecisos durante o processo de certificação de um contrato futuro de Bitcoin (BTC), o que, segundo o regulador, sugere manipulação de preços.

Além disso, o processo da Comissão fez referência a notebooks intimados de dois ex-executivos da Gemini em conexão com uma investigação criminal relacionada.

A Gemini forneceu à justiça esses dispositivos no final de 2017 e no início de 2018.

Contudo, os promotores devolveram os aparelhos, e nenhuma acusação criminal foi registrada.

Benjamin Small, ex-diretor de operações da Gemini, além de ser parte da investigação, se tornou um denunciante após deixar a empresa.

De acordo com ele, a Gemini o demitiu por sinalizar transações impróprias, mas sua tentativa de processar a exchange não foi bem-sucedida. Isso porque um árbitro decidiu contra Small, chamando suas ações de “grosseiramente negligentes” e culpando-o pelas perdas financeiras na Gemini.

Já Shane Molidor, que trabalhava em desenvolvimento de negócios da plataforma cripto, mudou-se para se tornar o CEO da AscendEX, anteriormente BitMax.

Embora o caso criminal esteja encerrado, os notebooks ainda estão causando dores de cabeça, pois a CFTC quer acesso ao conteúdo deles para seu caso civil.

Um dos aparelhos está supostamente criptografado, e a equipe jurídica da Gemini está buscando a senha.

A insistência nos notebooks acontece porque, de acordo com os autos do tribunal, eles contêm rascunhos e edições de documentos-chave apresentados à CFTC, que podem mostrar como a Gemini lançou seu contrato futuro de Bitcoin.

Clareza regulatória para as criptomoedas

Fundada pelos gêmeos Tyler e Cameron Winklevoss, a Gemini tem sido crítica das abordagens regulatórias da CFTC e clama por iniciativas políticas pró-cripto, com os irmãos atuando ativamente na formulação regulatória do mercado de criptomoedas.

Em 2024, por exemplo, os Winklevoss investiram US$ 1 milhão em uma campanha para tentar derrotar a senadora Elizabeth Warren, conhecida por sua postura rígida em relação às criptos.

Além disso, os gêmeos doaram US$ 1 milhão cada para a campanha presidencial de Donald Trump. De acordo com Tyler, o presidente eleito dos Estados Unidos “é a escolha pró-Bitcoin, pró-cripto e pró-negócios”.

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