A SEC dos Estados Unidos introduziu o boletim contábil SAB 122, eliminando barreiras regulatórias que, até então, dificultavam que bancos e instituições tradicionais pudessem custodiar Bitcoin e demais criptomoedas.
O novo boletim substitui a política anterior, SAB 121, que exigia que as instituições registrassem as criptos de clientes tanto como ativos quanto como passivos em seus balanços.
O modelo antigo aumentava a complexidade do processo de compliance e elevava as exigências de capital, tornando o serviço pouco atraente para os bancos.
Agora, com as novas regras, os riscos relacionados, como possíveis perdas por roubo ou fraude, podem ser classificados como passivos contingentes, simplificando a administração e reduzindo custos.
“Adeus, SAB 121! Não foi divertido”, disse a comissária da SEC Hester Peirce.
Mudança na liderança da SEC
A chegada da SAB 122 foi possível graças à saída de Gary Gensler da liderança da SEC em 20 de janeiro de 2025.
Mark Uyeda, defensor de políticas favoráveis à indústria blockchain, assumiu interinamente o comando da agência reguladora.
Uyeda tem como prioridade a criação de um ambiente regulatório sustentável para o mercado de criptomoedas.
Durante seu tempo como comissário, ele destacou os desafios enfrentados pelo meio cripto, frequentemente apontando os impactos negativos da antiga SAB 121.
Um dos pontos que deve marcar sua liderança é o possível fim das batalhas judiciais contra as empresas criptos Coinbase, Kraken e Ripple.
Além disso, sob a liderança de Uyeda e de sua colega republicana Hester Peirce, a SEC deve revisar sua abordagem em casos de companhias que atuam no setor sem registro, mas sem alegações de fraude.
Essa possível mudança também contaria com uma análise das ações de execução atualmente em andamento, além de um esforço para reduzir barreiras que dificultam a abertura de capital de empresas nos EUA.
Ainda falando de agências reguladoras, outra mudança importante ocorreu, mas na Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC), onde Caroline Pham foi nomeada presidente interina, substituindo Rostin Behnam.
Leia mais: Cofundador da Ledger é libertado após ser sequestrado na França
