O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva para a criação de uma reserva estratégica de ativos digitais, batizada de “National Digital Asset Stockpile”.
A proposta tem o intuito de garantir a segurança econômica e estimular a inovação na indústria blockchain, posicionando os EUA como referência global.
“Minha administração está comprometida em apoiar o crescimento responsável e o uso de ativos digitais, tecnologias blockchain e inovações relacionadas em todos os setores da economia”, afirmou Trump.
Nada de dólar digital
Outro ponto de destaque é que a medida proíbe o envolvimento de agências federais no desenvolvimento de moedas digitais de bancos centrais (CBDCs). Segundo o governo, as CBDCs são uma ameaça à privacidade individual e à estabilidade financeira.
Proteção aos direitos individuais e fortalecimento do dólar
Uma das prioridades da nova política é assegurar o direito dos norte-americanos de utilizarem blockchains abertas, sem temores de censura. A medida também tem o intuito de estimular a participação do setor privado no desenvolvimento, mineração e transações nessas plataformas.
A ordem executiva traz ainda um foco na promoção de stablecoins lastreadas em dólar, que, segundo Trump, são importantes para manter a soberania da moeda dos EUA nos mercados globais.
“Estamos promovendo e protegendo a soberania do dólar, inclusive com ações para apoiar o desenvolvimento e crescimento de stablecoins legítimas em escala global”.
Clareza regulatória e novo grupo de trabalho
A administração Trump determinou que agências federais desenvolvam normas claras e neutras em relação à tecnologia. A ideia é criar um ambiente que fomente a inovação e minimize riscos.
Liderado por David Sacks, nomeado como responsável pela área de IA e cripto na Casa Branca, o grupo contará com representantes do Tesouro, da SEC, do Departamento de Justiça e da Comissão de Comércio de Futuros de Commodities (CFTC). O grupo deverá revisar regulamentações existentes e propor mudanças em um prazo de 60 dias.
Audiências públicas e envolvimento da comunidade
A administração Trump falou sobre a importância de ouvir especialistas, líderes do setor e outros stakeholders do ecossistema cripto. Audiências públicas serão realizadas para garantir que as políticas estejam alinhadas com as necessidades e preocupações da comunidade blockchain.
Revogação de políticas anteriores
A nova ordem executiva também anulou duas medidas de administrações anteriores: a Ordem Executiva 14067, assinada em 2022, e o “Framework for International Engagement on Digital Assets” do Departamento do Tesouro. Segundo o governo, essas diretrizes eram incompatíveis com a visão de um ecossistema financeiro descentralizado.
A Ordem Executiva 14067 direcionava as agências federais a estudarem a viabilidade de uma CBDC nos EUA, considerando possíveis benefícios e riscos para consumidores, empresas e o sistema financeiro. Além disso, ela incentivava o governo a colaborar com outros países e órgãos internacionais para definir padrões globais para ativos digitais.
Já a Framework for International Engagement on Digital Assets focava em uma maior fiscalização de transações com o intuito de combater crimes financeiros e lavagem de dinheiro facilitados pelo uso de criptomoedas.
Reserva de BTC e memecoin do Trump
Apesar do anúncio inicial, David Sacks declarou que a criação da reserva estratégica de Bitcoin ainda está sendo avaliada.
“Precisamos estudar essa possibilidade antes de tomarmos uma decisão definitiva”, disse ele em entrevista.
Além disso, Sacks minimizou as preocupações sobre possíveis conflitos de interesse com o lançamento da memecoin TRUMP, classificando-a como um item de colecionador.
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