Uma decisão judicial na China classificou as negociações de contratos futuros em exchanges de criptomoedas como uma forma de jogo de azar, levando à condenação de diversas pessoas ligadas à plataforma BKEX. Apesar da sentença, a maioria dos réus recebeu penas suspensas.
A BKEX é uma corretora de ativos digitais fundada em 2018 por Ji Jiaming, que segue foragido. Inicialmente voltada para negociações spot, a plataforma expandiu suas operações para adicionar contratos futuros alavancados, o que levou as autoridades a equipará-los a apostas ilegais.
O processo
Entre 2019 e 2022, a empresa operou sob diferentes denominações antes de encerrar suas atividades. No auge, em 2021, a BKEX oferecia contratos perpétuos com alavancagem de até 1.000 vezes para apostas no valor do Bitcoin (BTC) e do Ethereum (ETH).
Os autos do processo apontam que 270 mil usuários utilizaram os serviços de negociação de contratos da plataforma, gerando US$ 55 milhões em lucros para a BKEX. Sem a presença do fundador, o julgamento se concentrou em funcionários e promotores do negócio.
Entre os condenados está Zheng Lei, responsável pela gestão de carteiras da exchange, que recebeu uma pena suspensa de 25 meses e multa equivalente a US$ 30 mil.
Outro funcionário, Wang, encarregado da conformidade do KYC, foi sentenciado a 23 meses de prisão, também com pena suspensa, além de uma multa de US$ 10 mil.
Atualmente, a China possui restrições bancárias rígidas para coibir transações ilícitas com criptomoedas.
No entanto, a política regulatória do país asiático sobre o meio cripto segue ambígua: embora tribunais reprimam operações em exchanges, há precedentes que reconhecem as criptomoedas como propriedade legal.
Leia mais: Dubai agora permite compra de imóveis através de criptomoedas
