O Trump Media & Technology Group, empresa de mídia do presidente norte-americano Donald Trump, entrou com uma ação judicial contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
A ação, movida na quarta-feira (19) em um tribunal federal em Tampa, na Flórida, acusa o magistrado brasileiro de censurar vozes de direita nas redes sociais e violar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA, que garante a liberdade de expressão.
O timing da ação não poderia ser mais impactante: horas antes, o ministro Moraes havia recebido um pedido de indiciamento que pode levar à decisão sobre a prisão do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. Moraes é o responsável por supervisionar várias investigações criminais envolvendo o politico, incluindo acusações de atos antidemocráticos.
A Trump Media & Technology Group, que é controlada majoritariamente por Trump e administra a plataforma Truth Social, entrou com a ação em conjunto com a Rumble, plataforma de vídeos sediada na Flórida que, assim como a Truth Social, se apresenta como um espaço para a liberdade de expressão.
As empresas alegam que Moraes ordenou a remoção de contas de influenciadores brasileiros de direita na Rumble, o que, segundo elas, poderia afetar a exibição desses conteúdos nos Estados Unidos, violando leis norte-americanas.
Embora a empresa de Trump não tenha sido diretamente afetada pelas ordens do ministro, a ação argumenta que a Trump Media depende da tecnologia da Rumble e, portanto, poderia ser prejudicada caso as operações da plataforma fossem impactadas. O caso levanta questões complexas sobre a jurisdição internacional e os limites da liberdade de expressão em um mundo cada vez mais conectado.
Do lado brasileiro, o ministro Alexandre de Moraes defende suas ações como necessárias para proteger a democracia no país, especialmente diante de supostos atos antidemocráticos atribuídos a Bolsonaro e seus apoiadores. Até o momento, Moraes não se manifestou sobre a ação movida nos EUA, e sua assessoria informou que ele não tem comentários imediatos sobre o caso.
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