Senado do Arizona aprova projeto de lei para criação de reserva estratégica em Bitcoin

Senado do Arizona aprova projeto de lei para criação de reserva estratégica em Bitcoin
Imagem destaque: ChatGPT

O Senado do Arizona aprovou o projeto de lei SB 1373, conhecido como Bitcoin Reserve Bill, que agora aguarda a decisão da governadora Katie Hobbs.

A decisão da política é incerta, pois ela vetou anteriormente uma proposta semelhante, o SB 1025.

O projeto, apresentado pelo senador Finchem, propõe a criação de uma reserva estratégica de ativos digitais. Ela seria formada tanto por criptomoedas apreendidas quanto por verbas alocadas pelo Legislativo.

Principais pontos do projeto:

Criação do fundo: a reserva será administrada pelo Tesoureiro do Estado e contará com ativos digitais apreendidos e recursos financeiros apropriados pela legislatura.

Investimentos limitados: o Tesoureiro poderá investir até 10% do total de recursos do fundo em cada ano fiscal.

Empréstimos de ativos digitais: o Tesoureiro poderá emprestar ativos digitais do fundo para gerar retornos adicionais, desde que isso não aumente os riscos financeiros para o estado.

Custódia segura: os ativos digitais devem ser armazenados por custodiante qualificado ou por meio de produtos negociados em bolsa emitidos por empresas de investimento registradas no estado.

Definições abrangentes: o projeto define “ativos digitais” como moedas virtuais, criptomoedas, stablecoins, NFTs e outros ativos que conferem direitos econômicos ou de acesso.

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