O Senado do Arizona aprovou o projeto de lei SB 1373, conhecido como Bitcoin Reserve Bill, que agora aguarda a decisão da governadora Katie Hobbs.
A decisão da política é incerta, pois ela vetou anteriormente uma proposta semelhante, o SB 1025.
O projeto, apresentado pelo senador Finchem, propõe a criação de uma reserva estratégica de ativos digitais. Ela seria formada tanto por criptomoedas apreendidas quanto por verbas alocadas pelo Legislativo.
Principais pontos do projeto:
Criação do fundo: a reserva será administrada pelo Tesoureiro do Estado e contará com ativos digitais apreendidos e recursos financeiros apropriados pela legislatura.
Investimentos limitados: o Tesoureiro poderá investir até 10% do total de recursos do fundo em cada ano fiscal.
Empréstimos de ativos digitais: o Tesoureiro poderá emprestar ativos digitais do fundo para gerar retornos adicionais, desde que isso não aumente os riscos financeiros para o estado.
Custódia segura: os ativos digitais devem ser armazenados por custodiante qualificado ou por meio de produtos negociados em bolsa emitidos por empresas de investimento registradas no estado.
Definições abrangentes: o projeto define “ativos digitais” como moedas virtuais, criptomoedas, stablecoins, NFTs e outros ativos que conferem direitos econômicos ou de acesso.
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