A batalha judicial entre a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) e a Ripple Labs chegou ao fim após mais de quatro anos.
O acordo foi anunciado oficialmente pela SEC nesta quinta-feira, 8 de maio, e determina que a Ripple e dois de seus principais executivos — o CEO Brad Garlinghouse e o presidente executivo Chris Larsen — pagarão um total de US$ 50 milhões para encerrar o caso. A fintech já havia divulgado o valor do acordo em março, após sinais de que o órgão regulador recuaria nas acusações.
Uma batalha de anos
A disputa começou em 2020, quando a SEC processou a Ripple por supostamente ter vendido valores mobiliários não registrados ao comercializar seu token XRP, arrecadando US$ 1,3 bilhão.
A agência, sob a gestão do ex-presidente Gary Gensler, chegou a solicitar uma multa de US$ 2 bilhões. No entanto, em 2023, a juíza Analisa Torres determinou uma penalidade de US$ 125 milhões.
O acordo atual, submetido à aprovação da corte, estabelece que US$ 50 milhões serão destinados à SEC e o restante — US$ 75 milhões — retornará para a Ripple.
Segundo a mesma juíza, as vendas programáticas de XRP em exchanges de criptomoedas para investidores de varejo não constituíam valores mobiliários. Essa decisão foi celebrada tanto pela Ripple quanto pelo meio cripto em geral, mesmo que a venda de US$ 728 milhões em tokens para investidores institucionais tenha sido considerada uma violação das normas da SEC.
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