O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos divulgou na última segunda-feira (30) o cronograma oficial de feriados nacionais e pontos facultativos para 2025.
As datas foram publicadas no Diário Oficial da União e devem ser seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal.
A lista conta com 18 datas, distribuídas entre feriados e pontos facultativos.
Segundo o ministério, as datas estaduais e municipais que celebram eventos importantes, como a fundação de municípios ou datas magnas estaduais, também serão observadas pelas repartições públicas federais nas localidades correspondentes.
No entanto, feriados e pontos facultativos estabelecidos por legislações locais só podem ser adotados mediante compatibilidade com as regras federais.
O documento também especifica que dias de guarda religiosa não listados no cronograma podem ser compensados, desde que autorizados previamente pela unidade administrativa responsável.
Além disso, o texto reforça que não será permitido aos órgãos federais antecipar ou adotar pontos facultativos em desacordo com as diretrizes da portaria.
Entre os principais feriados nacionais estão: Confraternização Universal, Tiradentes, Dia Mundial do Trabalho, Independência do Brasil e Natal.
Já entre os pontos facultativos, destacam-se as datas relacionadas ao Carnaval e ao Dia do Servidor Público Federal, que será comemorado no dia 27 de outubro.
Confira a lista com todos os feriados
- 1º de janeiro (quarta-feira) – Confraternização Universal (feriado nacional)
- 3 e 4 de março (segunda e terça-feira) – Carnaval (ponto facultativo)
- 5 de março (quarta-feira) – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
- 18 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo (feriado nacional)
- 21 de abril (segunda-feira) – Tiradentes (feriado nacional)
- 1º de maio (quinta-feira) – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
- 19 e 20 de junho (quinta e sexta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo e ponto facultativo adicional)
- 7 de setembro (domingo) – Independência do Brasil (feriado nacional)
- 12 de outubro (domingo) – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
- 28 de outubro (terça-feira) – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo)
- 2 de novembro (domingo) – Finados (feriado nacional)
- 15 de novembro (sábado) – Proclamação da República (feriado nacional)
- 20 de novembro (quinta-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado nacional)
- 24 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h)
- 25 de dezembro (quinta-feira) – Natal (feriado nacional)
- 31 de dezembro (quarta-feira) – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h)
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