A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) está sendo investigada pela Polícia Federal (PF) por suposto envolvimento em um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a PF, os valores desviados entre janeiro de 2019 e março de 2024 podem ultrapassar R$ 2 bilhões.
De acordo com o InfoMoney, a investigação teve início após alertas do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que identificou movimentações suspeitas de R$ 26 milhões nas contas da confederação. Esses recursos foram transferidos, de forma fracionada, para 15 pessoas físicas e jurídicas, entre elas uma agência de turismo, uma empresa de locação de estruturas para eventos e uma empresa de buffet. As transferências também abrangeram federações estaduais vinculadas à Contag.
Operação Sem Desconto e mandados de busca e apreensão
O caso levou a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU) a iniciar a Operação Sem Desconto. Na última quarta-feira, foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Contag e nas empresas que teriam recebido os valores. As medidas foram autorizadas pela Justiça Federal, que apontou indícios de um esquema sistemático de deduções ilegais em contracheques de beneficiários do INSS, sem o devido consentimento.
Segundo o juiz responsável pela decisão, há elementos que indicam o uso de descontos associativos não autorizados como forma de enriquecimento ilícito, com ocultação de patrimônio e movimentações financeiras irregulares.
Autorização irregular de descontos em massa
Outro ponto que chamou a atenção da PF foi a liberação, em novembro de 2023, de descontos em massa em 34 mil benefícios previdenciários. A autorização teria sido dada pelo INSS após solicitação da própria Contag, com base em justificativas consideradas infundadas e fora dos padrões legais. Pelas regras, qualquer desconto deve ser autorizado de forma prévia, pessoal e específica pelos aposentados e pensionistas, o que, segundo os investigadores, não ocorreu.
A apuração mostra ainda que dados de beneficiários teriam sido obtidos com a ajuda de servidores do INSS mediante pagamento de propina. Com essas informações, associações suspeitas vinculadas à Contag teriam feito os cadastros de forma indevida para aplicar os descontos, sem o conhecimento das vítimas.
A Contag nega as acusações e afirma que representa 3,8 mil sindicatos e 15 milhões de trabalhadores rurais. Em nota, a entidade declarou que atua com ética e responsabilidade, e que mantém seu compromisso com a legalidade e a transparência. Também afirmou que está colaborando com as investigações.
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