O Senado deve votar nesta quarta-feira (26) um projeto que pode aumentar o número de cadeiras na Câmara dos Deputados de 513 para 531. A proposta, que precisa ser aprovada antes do dia 30 de junho, busca ajustar a distribuição de vagas conforme os novos dados do Censo 2022.
🧮 Novo cálculo, nova conta
A proposta partiu da deputada Dani Cunha (União-RJ) e foi aprovada na Câmara no início de maio. A lógica do projeto é: estados que cresceram em população ganham mais representantes, mas ninguém perde vaga.
Com isso, nove estados devem aumentar suas bancadas a partir de 2026, sem que outros tenham que abrir mão de assentos. A ideia é equilibrar a representação sem tensionar alianças políticas.
💰 Impacto de R$ 64,6 milhões por ano
O novo arranjo não sai barato. Segundo estimativa da Direção-Geral da Câmara, o custo anual extra será de R$ 64,6 milhões. O valor considera salários, verbas de gabinete e toda a estrutura de apoio que cada deputado tem direito.
Mesmo assim, o relator no Senado, Marcelo Castro (MDB-PI), defende a proposta. Para ele, o projeto corrige distorções históricas e garante maior justiça federativa sem prejudicar os estados que perderam população.
📈 Quem vai ganhar novas cadeiras?
Os estados que devem ganhar mais espaço em Brasília são:
- Pará e Santa Catarina (+4);
- Amazonas e Mato Grosso (+2);
- Rio Grande do Norte (+2);
- Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais (+1 cada).
Esses aumentos são resultado do crescimento populacional registrado pelo IBGE, e serão auditados pelo TCU.
⚖️ STF apertou o prazo
A redistribuição atende a uma decisão de 2023 do Supremo Tribunal Federal. A Corte determinou que o Congresso deveria ajustar o número de deputados com base no último censo até 30 de junho de 2025.
Para agilizar, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), teria prometido aprovar o projeto sem alterações, evitando que ele volte para a Câmara e perca o prazo do STF.
🗳️ Regras novas, eleições novas
Se aprovado, o novo desenho do Congresso será aplicado nas eleições de 2026. Até lá, os partidos e pré-candidatos já sabem onde devem concentrar forças.
O projeto também estabelece que os dados populacionais devem ser atualizados oficialmente a cada censo e podem ser questionados judicialmente por partidos ou estados.
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