A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia, se manifestou sobre o embate envolvendo Elon Musk e a rede social X no Brasil.
Durante uma entrevista ao programa Roda Viva, ela defendeu a importância do cumprimento das leis brasileiras, afirmando que nenhum indivíduo ou empresa está acima da legislação do país.
Cármen Lúcia criticou a postura da plataforma, reafirmando que a decisão de suspender suas atividades no Brasil foi necessária para garantir o respeito à soberania nacional.
“Em um Estado soberano, todos têm a obrigação de seguir as regras locais. O Brasil não é um espaço que pode ser desconsiderado”, afirmou.
A ministra ressaltou que sua decisão não se tratou de banir uma empresa, mas sim de exigir que todas as entidades, nacionais ou estrangeiras, respeitem os direitos dos cidadãos.
A rede social permanece bloqueada no país há um mês, após Musk não atender a uma determinação do ministro Alexandre de Moraes, que exigia a indicação de um representante legal no Brasil em um prazo de 24 horas.
O X afirmou que já está cumprindo as exigências legais e aguarda o desbloqueio do serviço, embora ainda não haja uma data definida para isso.
Cármen Lúcia concluiu seu pronunciamento questionando por que uma empresa se sentiria à vontade para ignorar as normas de um país soberano.
Fonte: Olhar Digital
