O governo da China introduziu novas regras para identificar e controlar atividades de câmbio estrangeiro consideradas arriscadas, ficando de olho também naquelas relacionadas a criptomoedas. As medidas foram implementadas pela Administração Estatal de Câmbio do país, segundo informações divulgadas pela imprensa local.
Como resultado das novas diretrizes, os bancos devem monitorar e reportar transações suspeitas vinculadas a redes financeiras subterrâneas, apostas transfronteiriças e operações não autorizadas com ativos digitais. Além disso, as instituições financeiras deverão rastrear a identidade dos envolvidos, suas fontes de recursos e padrões de negociação.
Especialistas jurídicos apontam que essas novas normas representam mais um movimento no esforço da China para restringir o comércio de criptomoedas. Para exemplificar, Liu Zhengyao, advogado da ZhiHeng Law Firm, disse que essas regulamentações reforçam o controle estatal sobre o setor e demonstram a determinação do governo em limitar os riscos associados à indústria.
A relação da China com as criptomoedas
Historicamente, a China adotou uma postura rigorosa em relação às criptomoedas, restringindo a negociação e a mineração de ativos digitais. O governo vê essas práticas como potenciais ameaças à estabilidade financeira do país.
No entanto, os sinais atuais mostram uma abordagem mais estratégica em relação a essa indústria.
Em seu Relatório de Estabilidade Financeira de 2024, por exemplo, o Banco Popular da China (PBOC) destacou Hong Kong como referência na regulamentação de criptomoedas. O documento também enfatizou a importância de desenvolver estruturas regulatórias para os ativos digitais, em alinhamento com padrões internacionais.
Além disso, uma corte chinesa reconheceu a posse de criptomoedas como legal, mas limitou seu uso ao âmbito pessoal ou como mercadoria, proibindo sua utilização como meio de pagamento ou instrumento de investimento.
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