Um juiz federal dos Estados Unidos decidiu que a Coinbase deve responder a um processo coletivo movido por acionistas, que acusam a exchange de criptomoedas de ter ocultado os riscos associados à atuação da SEC dos EUA.
O caso começou em 2022, quando um grupo de acionistas alegou que a Coinbase fez declarações “falsas e enganosas” sobre suas operações, minimizando os riscos de que os ativos digitais listados na plataforma fossem classificados como valores mobiliários. Essa classificação implicaria maior supervisão da Comissão e possíveis ações regulatórias, que acabaram se concretizando em junho de 2023, quando a agência processou a empresa por supostas infrações às leis federais de valores mobiliários.
Agora, o juiz Brian Martinotti, do Distrito de Nova Jersey, rejeitou parcialmente uma moção da Coinbase para encerrar o processo, permitindo que boa parte das alegações dos acionistas avance. O magistrado concluiu que os investidores apresentaram argumentos plausíveis de que a empresa foi “negligente” ao subestimar os riscos regulatórios que enfrentava.
Por outro lado, o tribunal descartou algumas das acusações relacionadas a declarações sobre a confiança dos clientes e o uso de negociações proprietárias.
Em resposta à decisão, um porta-voz da Coinbase destacou que “uma parte significativa das alegações foi rejeitada” e afirmou que a empresa está confiante de que sairá vitoriosa à medida que o caso avance.
“Estamos ansiosos para provar que estamos certos tanto nos fatos quanto na lei”.
