Um projeto de lei que está prestes a ser apresentado no Congresso dos Estados Unidos (EUA) visa formalizar a criação de uma reserva estratégica de bitcoin (BTC), proposta inicialmente por meio de uma ordem executiva assinada pelo presidente local Donald Trump. A medida, anunciada em 7 de março de 2025, determina que o BTC apreendido em casos criminais será utilizado para formar um fundo nacional de reservas.
O texto da legislação, promovido pelo representante republicano Byron Donalds, tem o intuito de garantir que a reserva de bitcoin se torne uma estrutura permanente, impossibilitando que futuras administrações possam derrubá-la por meio de ordens executivas.
“Por anos, os democratas travaram uma batalha contra as criptomoedas. Agora é o momento para os republicanos do Congresso porem fim a essa guerra”.
Para que o projeto avance, seria necessária uma votação favorável de pelo menos 60 senadores e uma maioria na Câmara dos Deputados. Considerando que o Partido Republicano detém a maioria no Senado, com uma postura mais favorável ao meio cripto, as chances de aprovação são altas.
O apoio a legislações que tratam de reservas de bitcoin em nível estadual nos EUA também mostra o interesse de incorporar as criptomoedas nas políticas fiscais. Pelo menos 23 estados norte-americanos já introduziram leis que apoiam a criação de reservas de bitcoin, segundo dados do Bitcoinlaws.
Para Anndy Lian, especialista em blockchain e autor, o projeto de lei tem o potencial de transformar a reserva de BTC em uma estrutura estável e protegida contra mudanças políticas, além de oferecer um respaldo legal à decisão de Trump.
Lian acredita que a medida reduzirá a incerteza regulatória que tem marcado a indústria blockchain diante das disputas sobre jurisdição entre a SEC e a CFTC.
Além disso, o analista destacou que uma reserva oficial pode incentivar uma abordagem regulatória mais coesa, fornecendo um caminho claro para empresas e investidores. No entanto, Lian observou que o processo de definir mecanismos de financiamento e soluções de custódia para a reserva de bitcoin pode ser um desafio, o que poderia atrasar a criação do fundo.
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