O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou com uma ação judicial contra a Visa, alegando que a empresa tem mantido uma posição dominante no mercado de cartões de débito de forma ilegal.
Segundo as acusações, a Visa teria utilizado seu poder para forçar empresas a utilizarem sua rede em vez de optar por alternativas competitivas, impedindo a entrada de novas opções no mercado.
O procurador-geral Merrick Garland declarou em um comunicado que “a Visa acumulou ilegalmente poder suficiente para impor taxas que superam em muito o que poderia cobrar em um mercado competitivo”.
Garland enfatizou que as taxas elevadas resultantes dessa conduta afetam os consumidores, que acabam arcando com custos mais altos ou recebendo serviços de menor qualidade.
Mais acusações
A queixa aponta que mais de 60% das transações de débito nos EUA são realizadas através da rede da Visa, que, por sua vez, teria gerado US$ 7 bilhões em taxas de processamento.
Para manter essa influência, a gigante financeira teria estabelecido acordos de exclusividade que penalizam comerciantes e bancos que buscam operar por meio de sistemas concorrentes, isolando efetivamente a empresa da competição.
Além disso, o Departamento de Justiça observou que a Visa induz potenciais concorrentes a se tornarem parceiros em vez de desafiantes no mercado, oferecendo incentivos generosos e ameaçando com taxas adicionais punitivas.
A defesa
Em resposta, a Visa classificou a ação como infundada e se comprometeu a se defender judicialmente. A empresa argumentou que está enfrentando concorrência, principalmente no espaço digital.
“Quem já comprou algo online ou fez uma compra em loja sabe que existem muitas empresas oferecendo novas formas de pagamento”, afirmou a conselheira geral da Visa, Julie Rottenberg.
Para ela, a ação ignora a realidade de um mercado em expansão, onde a Visa é apenas uma entre várias competidoras.
