Um novo projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Eros Biondini (PL-MG) na última terça-feira, 26, solicita a criação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoins (RESBIt) para proteger a economia brasileira e diversificar os ativos do Tesouro Nacional.
De acordo com a proposta, o governo seria autorizado a adquirir gradualmente unidades da criptomoeda, limitando-se a um teto de 5% das reservas internacionais. A ideia seria criar uma proteção frente a riscos cambiais e geopolíticos, além de fomentar o uso da blockchain e preparar o terreno para o Drex.
Impactos tecnológicos e econômicos
A proposta prevê que o Banco Central seja o responsável pela gestão e segurança dessa reserva, utilizando inteligência artificial e sistemas de blockchain avançados para monitoramento. Além disso, relatórios semestrais seriam obrigatórios para garantir a transparência e o equilíbrio nas contas públicas.
“Diversos países estão adotando estratégias inovadoras para integrar criptomoedas em suas reservas, e o Brasil não pode ficar para trás”, defendeu Biondini.
Inspiração em El Salvador
O projeto se inspira na experiência de El Salvador, que, em 2021, foi o primeiro país a adotar o Bitcoin como moeda de curso legal.
Atualmente, a nação centro-americana possui 6 mil bitcoins.
De acordo com os proponentes da lei, a economia de El Salvador mostra que é possível diversificar as reservas nacionais e atrair investimentos com o uso do BTC.
Próximos passos
Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa passar pelas comissões temáticas da Câmara dos Deputados, ser aprovado pelo plenário e seguir para análise no Senado. Caso seja aprovado em ambas as Casas, o texto estará sujeito à sanção ou veto presidencial.
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