A Coinbase disse que o Federal Deposit Insurance Corporation (FDIC) teria solicitado a bancos a suspensão temporária de serviços relacionados a criptomoedas.
Paul Grewal, diretor jurídico da exchange de criptomoedas, apontou que a FDIC enviou novos comunicados às instituições financeiras, pedindo restrições em transações com bitcoin (BTC) e outras atividades cripto avançadas.
Grewal também destacou a aparente falta de clareza nos processos, afirmando que “a FDIC encontrou, de forma conveniente, mais duas cartas após alegar cumprimento com uma ordem judicial“. Ele defendeu que o Congresso investigue essas ações.
Entre 2022 e 2023, o órgão regulador teria orientado bancos a suspenderem suas operações com criptomoedas enquanto avaliava riscos e desenvolvia diretrizes mais claras.
Em uma das comunicações, a FDIC mencionou especificamente preocupações sobre transações com bitcoin realizadas por meio de parcerias terceirizadas.
Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, classificou a postura do regulador como uma tentativa de intimidar bancos e desestimular sua interação com o mercado cripto.
Segundo o especialista, as mensagens enviadas aos conselhos de administração das instituições financeiras têm um tom que sugere “fechem tudo relacionado a criptomoedas imediatamente”.
Com isso, o CEO da Coinbase, Brian Armstrong, disse estar confiante no sistema judiciário para lidar com o que chamou de ações inconstitucionais.
O empresário apontou que o poder de legislar cabe exclusivamente ao Congresso, argumentando que os reguladores devem apenas aplicar as leis existentes, sem criar novas diretrizes.
Operation Chokepoint 2.0
O caso pode ser mais uma das ações do “Operation Chokepoint”, prática regulatória do passado em que pressão indireta foi exercida para sufocar determinados setores.
Atualmente, empresas focadas em criptomoedas enfrentam obstáculos para acessar serviços bancários, cenário bem diferente de outros mercados, como o imobiliário ou de crédito privado.
Justamente por isso, o advogado John Deaton pediu uma investigação federal sobre o caso da FDIC. Para ele, essas medidas representam um excesso regulatório.
Segundo Deaton, “o ChokePoint 2.0 desafia diretamente o capitalismo de livre mercado americano, que depende de concorrência, inovação e igualdade de oportunidades“.
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