Uma nova pesquisa publicada pelo Federal Reserve Bank de Minneapolis destacou a possibilidade de governos adotarem medidas como a tributação ou até a proibição do Bitcoin (BTC) para assegurar a sustentabilidade de orçamentos públicos com déficits permanentes. O estudo examina como a existência de ativos digitais, que possuem oferta fixa, pode complicar a gestão da dívida pública.
Segundo os autores do relatório, o Bitcoin pode criar o que chamam de “armadilha do orçamento equilibrado”, onde o governo se vê obrigado a manter um equilíbrio fiscal, limitando sua capacidade de gastar além dos recursos arrecadados via impostos. Eles argumentam que, na ausência do BTC como concorrente monetário, a dívida pública poderia crescer sem limites.
No documento, o Bitcoin é caracterizado como uma “segurança privada com oferta fixa”, desvinculada de recursos reais. A pesquisa aponta que, ao impor um imposto sobre a criptomoeda ou estabelecer uma proibição legal, o governo poderia enfrentar melhor os desafios de um orçamento restrito.
A questão dos déficits primários
Um déficit primário se refere a uma situação em que o governo gasta mais do que arrecada em impostos e outras receitas, desconsiderando os pagamentos de juros sobre a dívida. O uso do termo “permanente” é importante, pois indica que o governo planeja continuar gastando acima da receita de forma indefinida.
Atualmente, os Estados Unidos enfrentam uma dívida nacional total de US$ 35,7 trilhões, com um déficit primário anual projetado em US$ 1,8 trilhão. Um dos principais fatores que contribuem para o aumento do déficit no ano fiscal de 2024 é o crescimento de 29% nos custos de juros sobre os títulos da dívida pública, resultado de taxas elevadas e um aumento geral da dívida.
Reações do mercado de criptomoedas
Matthew Sigel, chefe de pesquisa de ativos digitais da VanEck, fez uma comparação entre a proposta de taxar ou proibir o Bitcoin e a abordagem do Banco Central Europeu.
Sigel afirmou que as novas propostas fantasiosas de proibição legal e taxação do Bitcoin visam garantir que a dívida do governo permaneça como um “ativo livre de risco”.
Dan McArdle, cofundador da Messari, referenciou um artigo mais antigo do Fed de Minneapolis, intitulado “Money is Memory”, de 1996, que, embora tenha sido escrito antes da criação do Bitcoin, discute a definição de dinheiro que pode ser aplicada às características da invenção de Satoshi Nakamoto: um objeto não vinculado à produção, com oferta fixa, e que funciona como uma memória econômica.
Oposição dos bancos centrais ao Bitcoin
O Banco Central Europeu também publicou um relatório, onde os economistas Ulrich Bindseil e Jurgen Schaaf afirmam que os detentores de Bitcoin a longo prazo se beneficiam em detrimento de novos investidores e da população em geral.
Segundo eles, o BTC não aumenta o potencial produtivo da economia, e sua valorização resulta apenas em efeitos redistributivos. Como solução, propõem legislações que impeçam a alta do preço do Bitcoin ou que busquem sua eliminação total da criptomoeda.
