A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na última terça-feira (10) um requerimento solicitando esclarecimentos ao ministro da Economia, Fernando Haddad, em relação a supostos estudos sobre a criação de uma proposta de tributação para grandes empresas de tecnologia, conhecidas como big techs.
A iniciativa partiu do senador Flavio Azevedo (PL-RN).
Azevedo argumentou que o tema precisa ser debatido com clareza, pois projetos de lei referentes à Reforma Tributária ainda estão sendo discutidos. Segundo o político, especulações sobre possíveis novas tributações podem trazer instabilidade ao mercado e impactar diretamente a vida dos cidadãos.
O Ministério da Fazenda estaria desenvolvendo uma proposta para taxar as big techs, que poderia ser enviada ao Congresso ainda este ano. Tal medida tem o foco em aumentar as receitas governamentais a partir de 2025.
Azevedo destacou que o Congresso já está analisando vários projetos que buscam regulamentar a tributação de plataformas digitais. Caso Haddad apresente uma nova proposta, será necessário reavaliar os projetos já em tramitação para evitar sobrecarga tributária para as empresas e, consequentemente, para os contribuintes.
Fonte: CNN
