O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, expressou sua preocupação com o problema da dependência em jogos de apostas no Brasil. Ele classificou o cenário como uma “pandemia” e destacou a necessidade urgente de regulamentar o setor não apenas pela questão fiscal, mas principalmente para proteger a saúde pública.
Em seu discurso, Haddad ressaltou que a regulamentação das apostas vai muito além da arrecadação de tributos.
“Estamos enfrentando uma crise de saúde pública em relação à dependência psicológica causada pelos jogos de azar. Isso é algo que precisamos combater com seriedade”, afirmou o ministro.
A Fazenda já tomou medidas concretas para lidar com o problema. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece que, a partir de 1º de outubro, todos os sites de apostas de quota fixa que não solicitarem autorização para operar no país serão bloqueados.
Além disso, as plataformas terão até o final de dezembro para se adaptarem às novas regras. A partir de janeiro de 2025, somente sites registrados com o domínio “bet.br” estarão autorizados a atuar no mercado brasileiro.
Como parte da estratégia de combate à dependência em jogos, o Ministério da Fazenda firmou uma parceria com o Ministério da Saúde.
O objetivo é promover ações conjuntas para mitigar os efeitos negativos do vício em apostas, que já apresenta diversos impactos na saúde mental de muitos brasileiros.
“Temos relatos alarmantes sobre o comportamento compulsivo nos jogos, e isso exige uma resposta coordenada e firme do governo”, afirmou Haddad.
Entre as medidas de regulamentação previstas, destacam-se o controle rígido sobre a publicidade de sites de apostas e a proibição do uso de cartões de crédito ou outras formas de financiamento para jogos online.
Fonte: Portal AZ
