O governo da Índia tem realizado consultas com instituições relevantes e órgãos reguladores a respeito de criptomoedas privadas, supostamente considerando proibir o Bitcoin (BTC) e demais criptos em busca de promover sua moeda digital.
De acordo com o Hindustan Times, a análise dessas autoridades concluiu que os riscos associados a essa classe de ativos digitais superam os benefícios potenciais que eles podem oferecer.
Um dos representantes governamentais enfatizou que as Moedas Digitais de Banco Central (CBDCs) podem cumprir todas as funções das criptomoedas e que ainda apresentam vantagens sem os riscos inerentes aos ativos digitais privados.
O oficial destacou que, embora a blockchain sirva de base para as criptomoedas, utilizar a tecnologia para a tokenização de títulos públicos, a concessão de crédito a grupos marginalizados e a implementação de subsídios direcionados pode resultar em ótimos benefícios sociais.
Sumit Gupta, CEO da exchange de criptomoedas indiana CoinDCX, em resposta à reportagem do Hindustan Times, contestou a declaração de que as CBDCs poderiam substituir totalmente ou superar o Bitcoin.
Em sua visão, os dois ativos digitais atendem a propósitos diferentes e podem se complementar. De acordo com Gupta, as CBDCs focam em funções específicas conduzidas pelo governo, enquanto as criptomoedas oferecem descentralização e acesso ao mercado de inovação.
Índia e criptomoedas
A postura da Índia em relação às criptomoedas tem passado por oscilações.
Em 2018, o Banco da Reserva da Índia (RBI) impediu que os bancos processassem transações relacionadas a ativos digitais, mas essa proibição foi revogada pelo Supremo Tribunal em 2020, resultando em um renascimento da indústria cripto no país.
Desde então, as discussões regulatórias têm variado, com a possibilidade de novas proibições ainda em pauta, enquanto o país explora a implementação de sua CBDC.
Além disso, o Governador do RBI, Shaktikanta Das, reiterou preocupações sobre as criptomoedas, alertando que elas poderiam ameaçar a estabilidade econômica da Índia, enquanto decidiu elogiar as vantagens oferecidas pelas moedas digitais dos bancos centrais.
De acordo com o Ministério das Finanças da Índia, não há planos imediatos para legislar sobre a regulamentação das transações com criptomoedas.