Japão quer endurecer regras para criptos com nova legislação

Japão quer endurecer regras para criptos com nova legislação
Imagem destaque: Pexels/ cottonbro studio

A Agência de Serviços Financeiros do Japão (FSA) propôs transferir a supervisão do mercado de criptomoedas da atual Lei de Serviços de Pagamento para a Lei de Instrumentos Financeiros e de Câmbio.

O objetivo seria tratar as criptos como instrumentos financeiros, impondo padrões mais altos de transparência, fiscalização e responsabilidade. 

O relatório da FSA cita como justificativa a similaridade entre problemas encontrados no mercado cripto e aqueles tradicionalmente enfrentados no setor financeiro regulado.

🔍 Críticas ao mercado cripto japonês

Segundo o documento, as principais falhas observadas são white papers imprecisos, falta de registro de operações, práticas fraudulentas, pouca tolerância ao risco entre investidores e falhas de segurança em exchanges locais. 

A proposta afirma que esses pontos podem ser tratados de forma mais adequada com as ferramentas legais já aplicadas no mercado financeiro tradicional.

O relatório ainda não tem força legal imediata, mas foi apresentado ao Conselho do Sistema Financeiro do Japão, órgão que assessora formalmente o ministro das finanças. 

A partir dessa discussão, o governo pode decidir se novas regras serão propostas ao parlamento.

📊 Crescimento do mercado cripto no Japão

O documento também mostra que o interesse por criptomoedas está crescendo entre os japoneses. 

O país soma mais de 12 milhões de contas em exchanges locais e os depósitos de usuários já ultrapassam 5 trilhões de ienes, o equivalente a US$ 33,7 bilhões.

Mesmo assim, a maioria das contas é usada para operações de pequeno porte. Mais de 80% dos investidores mantêm saldos inferiores a US$ 675. 

O perfil médio dos detentores de cripto no Japão é de renda intermediária e foco em longo prazo. 

Dos investidores com alguma experiência no mercado, 7,3% têm exposição a cripto, um número superior ao dos que operam câmbio ou compram títulos corporativos.

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