O juiz federal Reed O’Connor, do Texas, decidiu encerrar o processo movido pela ConsenSys contra a SEC dos Estados Unidos e seu presidente, Gary Gensler.
A ConsenSys havia iniciado o processo em 25 de abril de 2024, contestando as tentativas da Comissão de regulamentar o Ethereum (ETH), alegando que a categorização da criptomoeda como um valor mobiliário poderia afetar o papel fundamental da blockchain no desenvolvimento de tecnologias Web3.
Além disso, a empresa alertava para o impacto negativo que a decisão poderia trazer para inovações tecnológicas em diversos setores que utilizam a blockchain como base para suas operações.
A ação também buscava impedir que a SEC tomasse medidas de execução relacionadas a aspectos da MetaMask, o que o regulador acabou fazendo em junho.
Segundo o juiz que rejeitou a petição, as ações de execução não se qualificam como ações finais da agência. Ele destacou que o Aviso Wells não foi o fim do processo de tomada de decisão da Comissão e não estabeleceu nenhuma obrigação legal ou consequências para a ConsenSys.
Em resposta, a controladora da MetaMask expressou sua decepção, pois os méritos de suas alegações não foram abordados.
