A famosa frase “not your keys, not your coins” foi mais uma vez validada durante um processo movido pelo Banco Safra contra uma empresa do setor imobiliário. Essa frase significa que, se as chaves não são suas, então as criptomoedas também não são. Neste caso, a empresa processada detinha seus Bitcoins em carteiras, tornando impossível o confisco pela justiça.
A causa do processo foi a execução de título extrajudicial, com o valor da causa girando em torno de R$ 58 mil.
De acordo com a juíza do caso, ela declarou que não sabe o valor, muito menos a localização da quantia em Bitcoin que o réu possui, sendo, portanto, impossível confiscar. Além disso, ela destacou que seria necessário enviar um técnico à sede da empresa para encontrar as chaves da carteira contendo as criptomoedas. Uma prática inviável, pois depende da vontade do detentor revelar onde estão localizados seus investimentos.
Tentativas da Justiça de bloquear Bitcoin
A tentativa de bloqueio de saldos em carteiras de criptomoedas já ocorreu no passado, como foi o caso do governo do Canadá, entre 2019 e 2022 ou com o Daniel Fraga, Youtuber, libertário e que até o presente momento, possui seu paradeiro desconhecido.
É importante destacar que qualquer criptomoeda localizada em uma carteira física ou virtual é praticamente impossível de ser apreendida. Portanto, é interessante entender a importância e a relevância que o Bitcoin possui no contexto econômico
Fonte: Livecoins
