A Kraken voltou a negar as alegações da SEC dos Estados Unidos de que permite a negociação de valores mobiliários e solicitou um julgamento com júri para defender sua posição no processo em andamento.
As acusações
Em novembro de 2023, a SEC acusou as empresas Payward Inc. e Payward Ventures Inc., responsáveis pela Kraken, de operar uma plataforma de ativos digitais sem o devido registro como bolsa de valores, corretora, dealer e agência de compensação.
Entre os tokens mencionados pela Comissão como supostos “valores mobiliários não registrados” estão SOL, ADA, ALGO, ATOM, FIL, FLOW, ICP, MANA, MATIC, NEAR e OMG.
A defesa
A Kraken havia solicitado a anulação do processo, mas, em agosto deste ano, um tribunal distrital dos EUA negou essa moção.
Em sua defesa, a plataforma cripto argumenta que tentou colaborar com a SEC para encontrar uma forma viável de registro, mas afirma que os esforços da indústria foram constantemente bloqueados.
Falta de clareza
De acordo com a equipe da exchange de criptomoedas, a agência reguladora teria optado por uma postura de confronto, tentando expandir sua autoridade sobre o setor, mesmo após admitir que não possuía essa competência em alguns casos.
A Kraken ainda ressaltou que a SEC não foi clara em apontar quais transações na plataforma poderiam ser consideradas contratos de investimento. A exchange defende que os ativos digitais não podem ser classificados como valores mobiliários, pois não possuem os direitos e obrigações típicos de ações, títulos ou outros ativos financeiros.
Além disso, a empresa contestou termos específicos usados pela SEC, como “valores mobiliários de criptoativos” e “ativos negociados pela Kraken”, afirmando que essas expressões são vagas e não possuem definição clara.
Embora a agência reguladora não tenha respondido diretamente ao pedido da Kraken, a Comissão esclareceu em uma emenda à sua queixa contra a Binance que o termo “valores mobiliários de criptoativos” não se refere aos criptoativos em si e lamentou qualquer confusão causada pelo uso dessa expressão.
Em meio às discussões, Stuart Alderoty, diretor jurídico da Ripple, comentou na rede social X que acredita ser o momento de a SEC admitir suas contradições.
