MPF pressiona Banco do Brasil por reparação histórica à comunidade afrodescendente

MPF pressiona Banco do Brasil por reparação histórica à comunidade afrodescendente
Canva IA

O Ministério Público Federal (MPF) reforçou a exigência de que o Banco do Brasil (BB) adote medidas efetivas de reparação à população afrodescendente brasileira, em virtude de seu envolvimento histórico com a escravidão no século XIX.

Em audiência pública realizada no Rio de Janeiro, representantes do BB, do Ministério da Igualdade Racial (MIR) e do Ministério dos Direitos Humanos discutiram as ações necessárias para concretizar essa reparação, que vai além de um pedido simbólico de desculpas emitido pela instituição em 2023.

A investigação sobre o papel do BB no financiamento do tráfico de escravizados foi iniciada em 2023, com base em um estudo conduzido por 14 pesquisadores de universidades brasileiras e norte-americanas. O estudo apontou que havia vínculos diretos entre traficantes de pessoas escravizadas e investimentos em ações do banco. Além disso, o BB se beneficiou de créditos lastreados em propriedades escravistas, o que consolidou sua posição no mercado financeiro da época.

Uma resposta nada satisfatória

Em resposta à pressão, o Banco do Brasil anunciou que lançará, em dezembro de 2024, um conjunto de ações voltadas para a reparação à população negra. No entanto, o MPF criticou a falta de medidas concretas até o momento. Para o procurador Julio José Araujo Junior, o banco precisa apresentar um plano detalhado com ações efetivas, que incluam prazos e alocação de recursos.

Durante a audiência, representantes da sociedade civil também expressaram suas demandas. Brenna Vilanova, do Movimento Negro Unificado (MNU), disse que é importante garantir que as sugestões apresentadas pelos movimentos sociais sejam implementadas e monitoradas. Por sua vez, Júlia Mota, do Fundo Agbara, enfatizou a necessidade de um fundo de reparação que fomente o desenvolvimento de territórios quilombolas e empreendimentos liderados por pessoas negras.

O Banco do Brasil, representado por João Alves e Nívia Silveira da Mota, defendeu que já realiza iniciativas em prol da equidade racial, mas reconheceu que algumas das demandas da sociedade civil estão fora de sua alçada, como a criação de uma renda básica, que depende de decisões do Congresso Nacional. Apesar disso, o banco afirma que dez de suas diretorias estão envolvidas na formulação do plano de ação de reparação.

Já o Ministério da Igualdade Racial trabalha na elaboração de um plano para o pacto pela igualdade racial, ouvindo diferentes setores da sociedade. O Ministério dos Direitos Humanos destacou a necessidade de abordar questões transversais, como o trabalho escravo contemporâneo, que ainda atinge majoritariamente mulheres negras.

Fonte: Agência Brasil

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