A proposta de reforma tributária no Brasil está chamando a atenção por um ponto específico: a alíquota de 28%, que pode transformar o país na nação com o maior imposto sobre o consumo no mundo. Este valor, entretanto, não representa um aumento real na carga tributária, mas sim uma reorganização das cobranças existentes.
O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que substituirá os tributos ICMS, IPI, PIS e Cofins, está previsto para alcançar uma alíquota de 27,97%. Este cálculo surgiu após as modificações realizadas pela Câmara dos Deputados, elevando a taxa inicialmente proposta de 26,5%. O aumento, segundo especialistas, decorre da ampliação das isenções para certos produtos, como os itens da cesta básica, que terão isenção total de impostos.
“Quanto mais produtos forem isentos, maior será a alíquota aplicada aos demais. É uma compensação necessária para manter a arrecadação do governo”, explica o economista Pedro Faria.
No entanto, mesmo com essa elevação, o governo federal assegura que não haverá um aumento na carga tributária total. O objetivo principal da reforma é simplificar o sistema, facilitando a cobrança e reduzindo a burocracia, sem elevar o montante arrecadado.
Embora a Câmara tenha aprovado o projeto em julho, a proposta ainda precisa passar pelo Senado. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o texto será discutido após as eleições municipais.
Um dos pontos que gerou controvérsia foi a inclusão das carnes na cesta básica, o que as isenta de impostos. Esta decisão, apoiada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, resultou em um aumento adicional de 0,56 ponto percentual na alíquota padrão do IVA.
A simplificação do sistema tributário e a redução da burocracia são vistas como medidas que podem aumentar a competitividade dos setores produtivos e impulsionar o crescimento econômico.
Fonte: UOL
