Ontem, 16 de abril, o Projeto de Lei HB 92, também conhecido como “NC Digital Assets Investments Act”, foi aprovado pelo Comitê da Câmara de Pensões e Aposentadorias na Carolina do Norte, Estados Unidos, avançando no processo legislativo que pode abrir caminho para investimentos estatais em bitcoin (BTC).
A proposta legislativa abrange diversos fundos públicos do estado, como, por exemplo, o Fundo Geral, o Fundo de Rodovias e o Sistema de Aposentadoria de Professores e Funcionários Públicos.
Caso aprovado, o texto autoriza o tesoureiro estadual a alocar até 10% dos recursos desses fundos em ativos digitais, desde que atendam a um critério mínimo de capitalização de mercado de US$ 750 bilhões — patamar atualmente alcançado apenas pelo bitcoin.
Os investimentos seriam realizados por meio de ETFs spot, instrumento que permite exposição direta à criptomoeda sem a necessidade de compra e custódia própria por parte do Estado. A iniciativa é liderada pelos representantes estaduais Destin Hall, Mark Brody, Mike Schietzelt e Stephen Ross.
Para se tornar lei, o projeto ainda precisa passar por outros três comitês legislativos antes de ser votado no plenário. Se aprovado em todas as etapas, entrará em vigor imediatamente.
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