No último sábado (22), os deputados de Montana decidiram rejeitar um projeto que pretendia transformar o bitcoin (BTC) em um ativo de reserva do estado.
A proposta tinha o intuito de instituir uma conta especial de receita para aplicar recursos em metais preciosos, stablecoins e outros ativos digitais – investimentos que, segundo os critérios da medida, deveriam ter alcançado uma capitalização de mercado média superior a US$ 750 bilhões no ano anterior. Atualmente, apenas o BTC se enquadra nesse requisito.
A votação terminou em 41 votos favoráveis e 59 contrários, com parlamentares demonstrando preocupação com a exposição dos recursos públicos a riscos elevados.
As justificativas
O deputado Steven Kelly destacou a responsabilidade de zelar pelo dinheiro dos contribuintes, afirmando que “é nosso dever proteger esses recursos” diante da volatilidade e dos riscos inerentes a esse tipo de investimento.
O deputado Bill Mercer também manifestou desconforto com a ideia de conceder à Junta de Investimentos do estado a autonomia para aplicar em criptomoedas e tokens não fungíveis, apontando que a atividade se assemelha a uma especulação desmedida.
Por outro lado, o deputado Lee Demming argumentou que, para maximizar os rendimentos dos recursos públicos, o estado deveria buscar alternativas que potencialmente gerassem retornos maiores.
Segundo o político, manter o dinheiro parado ou aplicado de forma conservadora não atende ao interesse dos contribuintes, que poderiam se beneficiar de uma gestão mais dinâmica dos recursos.
O idealizador do projeto, Curtis Schomer, contrapôs as críticas afirmando que a verdadeira ameaça seria continuar investindo exclusivamente em títulos e obrigações, o que poderia comprometer o poder de compra do estado ao longo do tempo.
Schomer defendeu que a diversificação dos investimentos permitiria uma melhor rentabilidade e, consequentemente, a possibilidade de reduzir impostos e promover alívio fiscal para a população.
O deputado Steve Fitzpatrick reforçou essa visão, dizendo que os valores parados em caixa poderiam ser alocados de forma a gerar um retorno mais interessante para os cofres públicos.
Embora a proposta tenha obtido aprovação em uma comissão de negócios e trabalho alguns dias antes, com uma votação de 12 a 8 – em que os republicanos foram unânimes a favor e os democratas se opuseram –, o projeto não sobreviveu à deliberação final na Casa de Montana. Assim, qualquer nova tentativa de instituir um ativo digital como reserva do estado dependerá de uma reintrodução e de um novo debate legislativo.
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