A Receita Federal desmentiu informações falsas que têm circulado nas redes sociais sobre uma suposta taxação do Pix. O órgão brasileiro esclareceu que as mudanças em suas regras não resultam em qualquer criação ou criação de tributos.
O aumento das buscas no Google pelos termos “Pix”, “taxa” e “tributo” mostra a propagação das fake news. Na rede social X, por exemplo, diversas postagens têm afirmado, de forma equivocada, que o Pix será taxado. Diante disso, a Receita enfatizou que as alterações têm como objetivo apenas aprimorar o monitoramento das transações financeiras.
O que muda na prática?
Com as novas regras, que passaram a valer a partir de 1º de janeiro de 2025, a Receita aumentará o alcance da coleta de informações financeiras, que antes se limitava a bancos tradicionais e cooperativas de crédito.
Agora, instituições de pagamento, operadoras de cartões, aplicativos de pagamento e bancos digitais também deverão informar dados sobre transações financeiras.
No caso do Pix, transações iguais ou superiores a R$ 5 mil feitas por pessoas físicas, e de R$ 15 mil ou mais realizadas por empresas, serão reportadas à Receita. No entanto, o órgão não terá acesso direto a detalhes do nome do emissor ou do destinatário.
Os dados serão enviados semestralmente por meio da plataforma e-Financeira, que também adicionará informações sobre cadastros, abertura e fechamento de contas, além de operações relacionadas à previdência privada.
Nenhum impacto para o cidadão comum
A Receita Federal destacou que o cidadão comum não precisa se preocupar com essas mudanças. Afinal, as informações serão enviadas diretamente pelas instituições financeiras e de pagamento, sem a necessidade de ação dos clientes.
O objetivo é identificar inconsistências entre a renda declarada e as movimentações financeiras.
Fonte: CNN
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