Uma nova versão do projeto de lei GENIUS Act foi apresentada no Congresso dos Estados Unidos para reforçar a regulamentação das stablecoins e aumentar a cooperação internacional no setor.
A iniciativa é liderada pelo senador Bill Hagerty, que conta com o apoio de Tim Scott, Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand.
O texto atualizado tem o intuito de criar um ambiente mais seguro para as transações com ativos estáveis, promovendo regras mais rígidas tanto para emissores locais quanto para empresas estrangeiras que desejam operar no país.
Cooperação internacional e padronização regulatória
A proposta de lei agora tem a exigência de acordos internacionais para padronizar a regulamentação de stablecoins em diferentes países.
Além disso, o Departamento do Tesouro dos EUA terá dois anos para formalizar parcerias com nações que possuam diretrizes semelhantes, abordando temas de gestão de reservas, combate à lavagem de dinheiro e cumprimento de sanções financeiras.
A intenção é evitar riscos sistêmicos e garantir que stablecoins emitidas fora dos Estados Unidos sigam padrões compatíveis com as leis locais.
Expansão da supervisão sobre emissores
A medida também redefine os critérios para a emissão de stablecoins, expandindo a supervisão sobre empresas do segmento.
A nova versão do GENIUS Act aumenta a categoria de entidades reguladas pelo Escritório do Controlador da Moeda, com destaque para emissores não bancários aprovados pelo governo federal e outras instituições financeiras autorizadas.
Dessa forma, apenas empresas que cumpram requisitos legais e financeiros poderão atuar no mercado, o que deve aumentar a confiança dos investidores e fortalecer a estabilidade do setor.
Exigência de mecanismos de controle para emissores
Outra medida relevante do projeto é a obrigatoriedade de que emissores de stablecoins tenham capacidade técnica para bloquear, congelar ou apreender tokens quando solicitado por autoridades competentes.
Além disso, ativos estáveis estrangeiros só poderão ser utilizados no território norte-americano se estiverem em total conformidade com as normas estabelecidas pela legislação.
O senador Bill Hagerty destacou que as stablecoins podem desempenhar um papel fundamental na modernização do sistema financeiro e na valorização dos títulos do Tesouro dos EUA.
Segundo o político, o projeto de lei busca equilibrar inovação e clareza regulatória, consolidando a posição dos Estados Unidos como referência no mercado de criptomoedas.
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