O governo do Reino Unido anunciou que pretende implementar uma estrutura regulatória unificada para staking e stablecoins até o início de 2025. A novidade foi apresentada durante o City & Financial Global Tokenisation Summit, realizado em Londres.
Tulip Siddiq, Secretária Econômica do Tesouro, apontou que a nova abordagem irá consolidar a regulamentação de ativos estáveis e serviços de staking em um único regime, facilitando o acompanhamento por parte dos órgãos reguladores, investidores e empresas.
Inicialmente, o projeto de regulamentação foi idealizado pelo governo conservador anterior, mas sofreu atrasos devido às eleições gerais em julho.
Após uma vitória nas urnas, o governo trabalhista decidiu priorizar a iniciativa, buscando acelerar a implementação das normas.
O que muda para as stablecoins?
Entre as mudanças propostas está a exclusão das stablecoins das regras existentes para serviços de pagamento no Reino Unido, consideradas inadequadas para as atuais aplicações desses ativos digitais.
Em vez disso, o novo marco regulatório pretende alinhar a legislação às funções específicas das stablecoins, que geralmente estão atreladas ao dólar americano para preservar seu valor.
E no setor de staking?
Hoje, a prática de bloquear tokens para apoiar blockchains em troca de recompensas enfrenta incertezas jurídicas, sendo, em alguns casos, equiparada a esquemas de investimento coletivo, o que implica uma regulamentação mais rígida.
O governo busca redefinir essa classificação, tratando o staking como um serviço tecnológico e eliminando essas ambiguidades legais.
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