Stuart Alderoty, Diretor Jurídico da Ripple, apresentou algumas sugestões para reformar a SEC dos Estados Unidos com o intuito de melhorar a relação da entidade com o mercado de criptomoedas.
Entre as sugestões de Alderoty, está a recomendação de suspender todas as ações judiciais contra a indústria blockchain que não estejam diretamente relacionadas a fraudes.
Caso essa proposta seja adotada, ela poria fim à longa batalha legal entre a SEC e a Ripple, que começou em 2020 e gira em torno da classificação do XRP como um security.
Este processo resultou em uma decisão judicial que determinou que a Ripple violou as leis de valores mobiliários em suas vendas institucionais de XRP, mas isentou as transações realizadas em exchanges públicas.
Embora a empresa tenha sido multada em US$ 125 milhões, um valor bem inferior ao inicialmente exigido pela SEC, o regulador apelou da decisão, o que foi criticado por Alderoty como “desapontador, mas não surpreendente”, acusando a Comissão de agravar uma situação que já era um “grande constrangimento”.
Um novo líder
Alderoty falou sobre a importância de uma liderança equilibrada na SEC, destacando os comissários Hester Peirce e Mark Uyeda, ambos críticos da abordagem do órgão em relação ao mercado cripto.
Peirce, conhecida como “Crypto Mom” pela sua postura favorável às criptomoedas, não é vista como uma candidata para cargos mais elevados na SEC, com fontes do seu gabinete brincando que seus planos pós-SEC envolvem mais a apicultura do que a política pública.
Já Uyeda, que compartilha das críticas de Peirce, está interessado em liderar a comissão e classificou a atual estratégia de regulação, focada na aplicação rigorosa das normas, como “um desastre para toda a indústria”.
Por fim, Alderoty pediu que a SEC trabalhasse em parceria com o Congresso e outros reguladores financeiros para estabelecer regras claras e unificadas para o mercado cripto, defendendo que o órgão abandone sua visão de ter jurisdição exclusiva sobre as criptomoedas e adote uma postura colaborativa e transparente.
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