Michael Saylor, fundador da Strategy, reuniu-se com a recém-criada Força-Tarefa Cripto da SEC dos Estados Unidos para discutir a regulamentação de ativos digitais. O encontro abordou a classificação de tokens, estruturas de conformidade e o futuro do Bitcoin (BTC) no cenário regulatório norte-americano.
A agência reguladora criou a Força-Tarefa Cripto em 21 de janeiro, sob a liderança do presidente interino Mark T. Uyeda e com a supervisão da comissária Hester Peirce. Seu objetivo é desenvolver um marco regulatório claro e abrangente para os criptoativos. A missão inclui estabelecer limites regulatórios, fornecer caminhos de registro para emissores e exchanges e aprimorar estruturas de transparência para incentivar a inovação enquanto protege os investidores.
Classificação de ativos digitais
Um dos principais temas discutidos foi a necessidade de um sistema de classificação claro para ativos digitais. A SEC já considera o Bitcoin uma commodity digital, pois não possui um emissor centralizado e é sustentado pelo processo de mineração. No entanto, outros ativos digitais, como tokens, NFTs e algumas altcoins apresentam diferentes características e desafios regulatórios.
A reunião também enfatizou a importância de estabelecer direitos e responsabilidades para os diversos agentes do mercado de criptoativos:
- Emissores: devem seguir práticas éticas e garantir transparência na emissão de ativos digitais.
- Exchanges: são responsáveis pela custódia, negociação e segurança dos ativos de seus clientes.
- Investidores: têm controle total sobre seus ativos, mas devem cumprir as leis locais.
O enquadramento regulatório proposto reforça que “ninguém tem o direito de mentir, trapacear ou roubar”, deixando claro que todos os participantes do mercado serão responsabilizados civil e criminalmente por suas ações.
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