A Ripple Labs foi multada em US$125.035.150 como resultado da conclusão de seu litígio prolongado com a SEC dos Estados Unidos, conforme documentação judicial assinada pela juíza Analisa Torres. O valor deve ser pago ao órgão regulador em até 30 dias.
Anteriormente, a Comissão havia solicitado uma multa de US$2 bilhões.
Relutando contra o valor bilionário, a Ripple argumentou que a penalidade deveria ser em torno de US$10 milhões, enquanto a SEC, em uma apresentação de maio, afirmou que a proposta da empresa seria um “tapinha no pulso”.
Em 2020, a Comissão acusou a empresa de tecnologia de arrecadar US$1,3 bilhão através da venda do XRP, alegando que o ativo é um valor mobiliário não registrado.
Já em 2023, a juíza Torres decidiu que algumas vendas programáticas de tokens pela empresa não violavam as leis de valores mobiliários devido ao processo de licitação cega em vigor. No entanto, ela considerou que outras vendas diretas do XRP para investidores institucionais eram valores mobiliários.
“A SEC pediu US$2 bilhões, e o Tribunal reduziu sua demanda em cerca de 94%, reconhecendo que eles haviam exagerado. Respeitamos a decisão do Tribunal e temos clareza para continuar crescendo nossa empresa. Esta é uma vitória para a Ripple, a indústria e o estado de direito. Os ventos contrários da SEC contra toda a comunidade XRP desapareceram”, declarou Brad Garlinghouse, CEO da Ripple.
No momento da escrita do artigo, o XRP conta com uma alta de 15%.
