O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou uma nova avaliação sobre o Programa Bolsa Família, destacando a possibilidade de economizar até R$ 12,94 bilhões anuais com a implementação de medidas que visam melhorar a eficiência na distribuição dos benefícios.
Um dos principais pontos levantados pelo relatório é a questão da “equidade per capita” no programa.
Atualmente, o Bolsa Família oferece um benefício complementar fixo de R$ 600 por família, independentemente do número de membros, o que, segundo o TCU, prejudica a distribuição justa dos recursos. O documento aponta que essa estrutura pode estar incentivando o cadastro separado de membros da mesma família, visando aumentar o total de benefícios recebidos.
O relatório conclui que, sem o benefício complementar, o programa poderia economizar 9,1% de seu orçamento, mantendo a mesma eficácia no combate à pobreza.
Alternativamente, seria possível aumentar em 7,2% o impacto da redução da pobreza, sem custos adicionais, se a verba fosse usada de maneira mais eficiente.
Bolsa Família e mercado de trabalho
Outro problema apontado pelo TCU é a falta de integração entre o Bolsa Família e o mercado de trabalho formal.
De acordo com o estudo, o atual formato do programa pode estar criando desincentivos para que os beneficiários busquem emprego formal, contribuindo para a informalidade e dificultando a ascensão social.
Especialistas já haviam alertado sobre esse possível efeito colateral, mas o TCU agora reforça a necessidade de mudanças para incentivar a entrada e permanência dos beneficiários no mercado de trabalho.
Além disso, o relatório destaca que as estimativas de cobertura regional do programa estão desatualizadas e inadequadas. O TCU defende uma reavaliação do CadÚnico, sistema que centraliza os dados das famílias que recebem benefícios sociais, para garantir que os recursos estejam chegando aos que mais precisam, sem desperdícios.
A Corte também recomenda uma reestruturação do Bolsa Família, visando maior precisão na identificação e atendimento do público-alvo. Segundo o relatório, é possível alcançar os mesmos resultados na redução da pobreza gastando menos, se o programa for melhor focalizado e submetido a revisões mais frequentes.
Fonte: CNN Brasil
