O Supremo Tribunal dos Estados Unidos determinou que o TikTok será banido no país a partir de amanhã, 19 de janeiro.
A medida foi aprovada com base na lei “Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act”, que impede empresas norte-americanas de oferecer suporte para aplicativos controlados por adversários estrangeiros, a menos que esses serviços estejam desvinculados do controle estrangeiro.
Com a proibição, provedores de hospedagem e lojas de apps estarão impedidos de distribuir, atualizar ou oferecer suporte ao TikTok nos Estados Unidos.
Em resposta, representantes do aplicativo afirmaram que a rede social “ficará escura” no país, mas detalhes sobre como o banimento será implementado ainda permanecem incertos.
TikTok é uma ameaça?
A decisão do tribunal aponta preocupações com a coleta de dados pessoais de 170 milhões de usuários norte-americanos pelo TikTok, que pertence à gigante chinesa ByteDance.
Legisladores norte-americanos temem que o governo chinês possa exigir acesso aos dados dos usuários locais por meio da empresa controladora da rede social. Esses dados poderiam, em teoria, ser utilizados para fins de inteligência ou disseminação de desinformação. No entanto, até agora, não há provas de que isso tenha ocorrido.
Segundo os juízes, o foco na proteção contra o uso de dados por adversários estrangeiros não infringe a Primeira Emenda, pois não se refere ao conteúdo compartilhado na plataforma ou às mensagens transmitidas pelos usuários.
Em abril de 2024, o até então presidente dos EUA, Joe Biden, assinou uma lei bipartidária exigindo que a rede social fosse desmembrada de sua controladora chinesa para continuar operando no país.
Sem atender a essa exigência, a plataforma agora enfrenta o desligamento total nos Estados Unidos.
A decisão nas mãos de Trump
Donald Trump assumirá a presidência dos EUA na próxima segunda-feira (20), um dia após a medida que bane a rede social ser aplicada. Sendo assim, tudo pode mudar, pois, conforme dito pelo próprio presidente eleito em entrevista, a decisão final sobre a questão está em suas mãos.
“No final das contas, depende de mim, então vocês vão ver o que eu vou fazer”.
Além disso, a proibição foi pauta de uma conversa entre Trump e o presidente chinês, Xi Jinping. Segundo o republicano, o diálogo abordou, além da rede social, outros temas relevantes.
Essa aproximação pode ser um indicativo de que Trump esteja considerando alternativas para evitar a suspensão do aplicativo, como um acordo que permita que ele continue operando sob controle norte-americano.
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